Leis



 3

Lei 9.099

A Câmara municipal de Sorocaba decreta, e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 24 de junho como o Dia do Nordestino no Município de Sorocaba, bem como, instituída a Semana da Nordestinidade, a ser comemorada anualmente, no período de 24 à 30 de junho.

Art. 2º Esta semana tem o objetivo de divulgar e estimular o conhecimento da cultura e literatura nordestinas, através...

Leia mais


 2

Lei 9.036

A Câmara municipal de Sorocaba decreta, e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, com as alterações previstas pelas Leis nº 4.699, de 16 de dezembro de 1994, e nº 4.904, de 29 de agosto de 1995, o "CENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SOROCABA".
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas...

Leia mais


 1

Lei 6.868

A Câmara municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituído no município de Sorocaba ou "Dia das Tradições Nordestinas", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de dezembro.
Art. 2º - Para comemorar o "Dia das Tradições Nordestinas", a Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Educação e Cultura...

Leia mais


Powered by Ekcron® Tecnologia Ltda.